A resposta curta: não é obrigatória, mas depende do anúncio
Segundo a Grafton, empresa de recrutamento com atividade em Portugal, não existe obrigação legal de incluir fotografia no CV, e a fotografia não deve ser exigida pelo empregador. Na prática, o que decide é o anúncio e o setor.
- Se o anúncio pede fotografia: envie-a, porque a instrução do anúncio prevalece sobre qualquer costume.
- Se pede o CV sem fotografia, ou fala em recrutamento às cegas: não a inclua.
- Se nada for dito: a escolha é sua e depende do setor e da empresa, como se vê nas secções abaixo.
O que cada fonte portuguesa diz, lado a lado
Os conselhos em português são opostos. A tabela mostra de onde vêm. Nenhuma das fontes da tabela é uma entidade pública a tomar posição sobre a fotografia no CV.
| Fonte | Tipo | Posição sobre a foto em Portugal |
|---|
| Grafton | Empresa de recrutamento | Sem obrigação legal, prática comum; se incluir, fotografia profissional com fundo neutro. |
| PsiCarreiras (Ordem dos Psicólogos) | Artigo de opinião | Prós (marca pessoal) e contras (risco de discriminação); em Portugal recomenda-se geralmente incluir, mas a decisão é pessoal. |
| estudarnaeuropa.eu | Guia por país | Em Portugal é muitas vezes bem vista; seguir o anúncio; duas versões do CV para vários países. |
| CVMaker.pt | Blogue comercial | Habitual em serviços e no atendimento ao público; só obrigatória se o anúncio a pedir. |
| Vittreo | Blogue comercial | Norma em hotelaria, vendas e atendimento; opcional em tecnologia e engenharia. |
| CVBooster | Blogue comercial | Enviar sem fotografia, por proteção de dados; leitura do autor, não orientação oficial. |
A divergência não vem de leis diferentes. Vem de leituras diferentes da mesma lei e de hábitos que variam por setor e por empresa. Nenhuma resposta única serve a todas as candidaturas.
O que diz o Código do Trabalho, sem exagerar
Os artigos relevantes são o 17.º, o 24.º e o 25.º. Nenhum deles menciona a fotografia, e é isso que importa dizer com clareza: a lei não proíbe nem impõe a foto no CV.
- Artigo 17.º, n.º 1: o empregador não pode exigir a um candidato informações sobre a sua vida privada, salvo se forem estritamente necessárias e relevantes para avaliar a aptidão para o trabalho, com justificação escrita. O n.º 4 sujeita os ficheiros do candidato à legislação de proteção de dados.
- Artigo 24.º: o candidato tem direito a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, sem ser prejudicado por fatores como a idade, o sexo ou a origem étnica. A regra aplica-se também a decisões tomadas com algoritmos ou outros sistemas de inteligência artificial.
- Artigo 25.º: quem alega discriminação indica quem foi tratado de forma diferente, e cabe ao empregador provar que a diferença não assentou num fator discriminatório.
Uma fotografia mostra, à vista, vários dos fatores do artigo 24.º. É por isso que uns recomendam omiti-la: não por ser ilegal, mas porque, havendo queixa de discriminação, cabe a quem recebeu provar o contrário.
O que se discute nos fóruns
Em dois fios do r/portugal sobre o tema, de 2023 e 2024, as respostas quase nunca coincidem. Resumo do que aparece, em sentido e sem citar utilizadores:
- Muitos respondem que depende: no atendimento ao público a aparência pesa, no back-office quase ninguém repara.
- Quem recruta conta que rejeita com mais facilidade uma fotografia desadequada do que a ausência de fotografia. Os exemplos de erros repetem-se: boné, praia, casamento, corpo inteiro, recorte de uma fotografia de grupo.
- Há quem tenha tirado a fotografia do CV e deixado o link do LinkedIn, onde a imagem já está.
- Quem trabalhou ou se candidatou no Reino Unido conta que lá a fotografia é mal vista e que teve de a retirar.
São opiniões individuais, não dados.
Decidir em seis situações
- Formulário ou portal da empresa: preencha exatamente o que é pedido, sem acrescentar fotografia por conta própria.
- Atendimento ao público e hotelaria: as fontes apontam a fotografia como mais habitual.
- Tecnologia e engenharia, ou multinacional com política de diversidade: costuma ser opcional.
- Candidatura espontânea a uma PME: uma fotografia cuidada é aceite; uma fraca prejudica.
- Candidatura no estrangeiro: prepare duas versões do CV (com fotografia e sem ela) e confirme qual vale no país de destino.
- Dúvida: deixe o CV sem fotografia, ponha o link do LinkedIn e mantenha nesse perfil uma imagem atualizada.
Se incluir, o que se pede à fotografia
O guia de preenchimento do Europass Portugal tem um campo de fotografia e pede jpg de preferência e uma imagem atualizada, com fundo branco ou neutro. Nas perguntas frequentes do mesmo site, a fotografia carregada deve ser PNG ou JPG e não exceder 20 MB. Nas fontes consultadas não aparece uma medida obrigatória em centímetros, como o 3x4 brasileiro; o que se repete é o conteúdo da imagem:
- enquadramento dos ombros para cima, rosto bem iluminado, expressão natural;
- fundo neutro, de preferência branco, cinzento claro ou cor lisa discreta;
- vestuário ao nível do setor, sem filtros visíveis e sem óculos de sol;
- fotografia recente e nítida, sem selfie ao espelho nem imagem de festa ou de férias;
- ficheiro leve, para o CV seguir sem problemas por correio eletrónico.
A Vittreo observa que uma boa fotografia tirada com o telemóvel, diante de uma parede clara e com luz de janela, vale mais do que nenhuma ou do que uma fotografia má. Quanto ao resto do cabeçalho, a Grafton diz que o CV português não deve incluir NIF, estado de saúde, situação conjugal nem número da segurança social.
Uma fotografia a partir dos seus selfies
O Profilfoto KI cria, a partir de selfies seus, um retrato fotorrealista num estilo à escolha, como Business Studio ou LinkedIn Modern. Não há sessão de estúdio. É uma imagem gerada por IA, não uma fotografia de documento nem um retrato biométrico, por isso não serve onde se peça fotografia oficial.
A primeira fotografia é grátis e traz marca de água: serve para ver se o rosto se parece consigo antes de comprar. Os pacotes são pagamento único, sem subscrição: 2 fotografias por 4,99 €, 12 por 29 € e 40 por 79 €. Os selfies enviados ficam guardados em Frankfurt e são apagados automaticamente ao fim de 90 dias, no máximo. A página de pagamento está em alemão ou inglês.
Se decidir pôr fotografia no CV, a mesma imagem pode servir no LinkedIn e na assinatura do correio eletrónico, o que o artigo da Ordem dos Psicólogos aponta como forma de manter uma imagem consistente. Veja também a fotografia para o LinkedIn.
Perguntas frequentes
Devo pôr foto no CV em Portugal?
Não é obrigatório. Envie fotografia se o anúncio a pedir, omita-a se pedir o contrário e, se nada for dito, decida pelo setor.
A lei portuguesa proíbe ou obriga a foto no CV?
Os artigos 17.º, 24.º e 25.º do Código do Trabalho não mencionam a fotografia. Garantem igualdade no acesso ao emprego e obrigam o empregador a provar que não discriminou.
A fotografia é obrigatória no Europass?
Nas páginas do Europass Portugal consultadas, a fotografia aparece como um campo do CV com recomendações de formato e de imagem, não como exigência.
Um CV sem foto é rejeitado?
Nas fontes consultadas ninguém o demonstra. A Vittreo diz que, onde a foto é norma, a ausência pode parecer esquecimento; em fóruns, quem recruta diz rejeitar mais facilmente uma fotografia desadequada.
Uma fotografia tirada com o telemóvel serve?
Serve, com boa luz e fundo liso, dos ombros para cima, sem filtros. Selfie ao espelho e recorte de fotografia de grupo são os erros mais apontados.
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